segunda-feira, 14 de julho de 2014

Trabalho infantil

Trabalho infantil e o “sindicato” de crianças na Bolívia

Reinaldo Bulgarelli
14 de julho de 2014

Crianças e adolescentes se organizam na Bolívia para pedir que o trabalho seja liberado a partir dos 10 anos de idade.

No Brasil, com apoio até das igrejas, de ONGs e dos governos, tínhamos associações de engraxates e outras aberrações que a cidadania tratou de varrer da história.

Problematizamos o trabalho das crianças (era tido como solução e não como problema), aderimos à idade mínima de 14 anos (acho que deveria ser pelo menos aos 16 anos, mas...), criamos um cenário positivo afirmando que lugar da criança era na escola e não nas ruas, favorecendo a mobilização da sociedade para encontrar outras soluções.

E assim foi. Colocamos nossa criatividade, energia e recursos para encontrar soluções que não estivessem baseadas em remendos e conivência com o trabalho das crianças. Nada de manter o trabalho infantil enquanto não existem outras soluções. Proibimos o trabalho infantil, incondicionalmente, para que outras soluções surgissem.

Se tivéssemos mantido aquela proposta de dar uma caixa de isopor para cada criança pobre vender picolé na rodoviária da cidade (com logomarca da ONG ou da prefeitura), a situação no Brasil estaria ainda pior em relação ao trabalho infantil. Avançamos e muito.

Programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, se mostraram muito mais eficazes para enfrentar a pobreza e esse dado cultural, com sociedades que têm gosto pelo trabalho das crianças e as colocam para ajudar no sustento da família.

É a família que deve ajudar a criança e não o contrário. É o Estado que deve ajudar a família a ajudar suas crianças. No atraso, nesta visão que tudo vale para os filhos dos pobres, o Estado vai ajudar a criança a ajudar a família e ninguém sai do lugar.

Os comentários a esta notícia da Folha mostram como pensam muitos que têm adoração pelo século passado e nele gostariam de viver. Felizmente, o patamar aqui é outro no enfrentamento do trabalho infantil. Programas oficiais e não governamentais de gente cínica que exploravam crianças em nome de uma educação dos pobres para o valor do trabalho já não encontram mais lugar no marco legal.

Ou será, com base nos comentários, que essa gente cínica e exploradora está perdendo a vergonha também neste tema e volta a defender abertamente o quanto é bom uma criança pobre ficar nas ruas da cidade até tarde da noite, como o líder "sindicalista" da Bolívia?

Quem defende o trabalho infantil, no modelo defendido pelo sindicato mirim da Bolívia, tem seus filhos engraxando sapatos na Praça da Sé ou vendendo doces nos trens?

Se não colocou os filhos para trabalhar, então assuma que odeia pobres, que defende que só os ricos devem ter auxílio do Estado com suas bolsas, universidades gratuitas, ajuda financeira para pesquisar os pobres, isenção nos impostos etc etc etc.

Assuma e defenda abertamente que as crianças pobres não deveriam nem receber migalhas sem pagar por elas com o suor do trabalho. Só não engane a si mesmo e aos outros dizendo que o trabalho dos pobres educa. É exploração mesmo e ponto.


sábado, 8 de março de 2014

Mulheres na fábrica: a transição entre a força e a delicadeza

Mulheres na fábrica: a transição entre a força e a delicadeza

Reinaldo Bulgarelli
Txai Consultoria e Educação
08 de março de 2014

O moço sem músculos fala que as mulheres são fracas
Um rapaz operário, magro e sem músculo algum, me disse que não havia tantas mulheres na fábrica porque o trabalho era pesado. A priori, todas as mulheres do mundo são mais fracas que ele e todos ou qualquer homem pode trabalhar ali. É o machismo produzindo justificativas que não têm cabimento, baseadas em estereótipo e na superioridade dos homens, incluindo a força muscular.

Basta olhar para os demais homens da empresa para verificar que o discurso da força não se sustenta. Com todo cuidado, para não humilhar ou criar constrangimentos, eu aponto a falta de músculos dos homens. Mesmo assim insistem, repetindo o discurso que a realidade desmente. Alguns dizem que as mulheres não suportam o trabalho pesado por muito tempo. 

Questiono se homens também não estão engordando essa estatística, se houver estatística, de abandono da empresa. O tal turnover é medido com recorte de gênero? Também proponho pensar nas mulheres que vão à feira ou ao mercado, que carregam o filho no colo por longas distâncias, que cuidam de uma casa e, mesmo assim, os homens continuam me dizendo que o trabalho deles é mais pesado e intenso.

As máquinas não precisam mais de músculos
Eu pergunto, andando entre as máquinas da fábrica, em qual momento o uso da força física se faz necessário. Mesmo as máquinas mais antigas e os processos mais primitivos são todos movidos por alta tecnologia e o discurso da força cai por terra novamente. Não há um lugar ou atividade que a força física é necessária para justificar a ausência das mulheres.

As máquinas e os processos mudaram.  Tudo bem que há equipamentos velhos e que a empresa tolera máquinas antiquadas que jamais seriam aceitas no país da matriz, mas mesmo assim a alta tecnologia impera. O trabalho é muito pesado, mas nada comparável às máquinas e processos de uma ou de mais décadas atrás, muito menos relacionado apenas a homens. Mesmo no passado, essa justificativa da ausência das mulheres só se sustenta no machismo.

Focar na exigência da força e não de homens
Se a força é necessária, o foco deveria estar nela e não nos homens. Há homens fracos e mulheres fortes. Mas, é mesmo necessária tanta força assim? Nem a lei permite e nem a prática demonstra que a força é que move as máquinas nas fábricas, sobretudo de nossas grandes empresas. Os homens se desqualificam quando justificam que estão ali por conta da força, como se fossem apenas músculos. Com tanta tecnologia, estão ali porque são inteligentes para poder lidar com tantos manuais e regras de trabalho tão sofisticadas.

As mulheres, quando estão presentes nestas conversas, ficam com um sorrisinho no canto da boca, estrategicamente prudentes diante do abalo que causo nos pilares ocos do machismo. Elas sabem que o escárnio é fatal neste ambiente de homens, uma organização feita por eles e para eles, portanto, ambiente masculino, masculinizado e masculinizante. Gostam quando eu digo que é preciso contratar com foco na força e não no sexo. Precisar de força é uma coisa diferente de precisar de homens, quebrando a lógica de atribuir automaticamente a força aos homens e a fragilidade às mulheres.

Vou mais fundo e pergunto a gestores o que acham do trabalho das poucas mulheres que estão realizando as atividades antes realizadas apenas por homens. A turma se divide.

Mulheres não gostam de trabalho pesado
Alguns falam de preguiça, vaidade, fragilidade, falta de empenho e que as mulheres ficam pouco tempo na área, logo se transferindo para áreas “feitas para elas”, como o laboratório e áreas com atividades tidas como mais leves. Dizem que elas é que escolhem assim.

Vou pesquisar e vejo que houve um caso em que a mulher trocou de área e, conversando com ela, disse não suportar a permanente hostilidade dos homens. Quando ouço essas histórias de mulheres que abandonam a área, penso com os homens em algumas alternativas para justificar esse fato.

Não será o clima interno que é também insuportável para estas poucas e pioneiras mulheres? Não será um problema na seleção, já que as mulheres da área de RH não estão acostumadas a recrutar e entrevistar mulheres operárias, escolhendo aquelas que correspondem ao estereótipo vigente? Estariam escolhendo mulheres com foco no estereótipo feminino e não com foco no perfil da vaga, da atividade e suas exigências? Não haverá ainda uma falta de cultura na cidade em relação à presença de mulheres em fábricas ou atividades tidas como masculinas, explicando que apareça um tipo de candidata não compatível com aquele trabalho? Não há uma falta de demanda por mulheres sobre as instituições que formam os profissionais para a fábrica?

As mulheres são muito melhores que os homens
Outros falam que deveriam ter contratado mulheres desde sempre. Elas são melhores, mais delicadas, mais limpinhas, mais organizadas, mais cuidadosas com a saúde, com a segurança, diminuindo o número de acidentes. Elas dão conta do trabalho pesado e ainda tornam o ambiente mais agradável com sua presença. O que será que querem dizer com isso?

Dizem também que elas são mais comunicativas, lidam melhor com as regras do ambiente empresarial atual, acatam e fazem críticas com mais facilidade que os homens. Elas são mais inteligentes que os homens em todos os sentidos, incluindo a chamada inteligência emocional.

Mulher é muito melhor que homem, dizem estes, enquanto os outros demonstram aversão a qualquer movimento da empresa para incluir mais mulheres na fábrica. Entre os dois extremos, as mulheres apenas querem oportunidades iguais, respeito, condição para se desenvolverem num trabalho decente. Os homens também, mas a igualdade ainda está distante.

Fase de transição não é nada fácil
É uma fase difícil para as empresas e seus trabalhadores homens e mulheres. É fase de transição. As mulheres ficam divididas entre aceitar o elogio de que são melhores e enfrentar a prática do machismo que as desqualifica em tudo.

No número, a mulher sai perdendo porque estas grandes marcas ainda apresentam uma demografia favorável aos homens na base ou em cargos de liderança. No discurso, contudo, a mulher agora é elogiada e apresenta-se como a solução para todos os males: produtividade, segurança, cuidados com o ambiente de trabalho etc. Mudou o paradigma e os números, penso eu, tendem a mudar numa velocidade que nenhuma empresa e seus sujeitos ainda estão preparados.

Empresas que gostam de diversidade se saem melhor
As empresas com discurso de valorização da diversidade oferecem um repertório melhor para as mulheres. Elas sabem que as ações de valorização da mulher, incluindo ações afirmativas, são para garantir equidade, uma demografia equilibrada, meios para alcançar o equilíbrio na demografia interna e não privilégios porque agora a moda é apostar na mulher.

Estas empresas estão dizendo que gostam é de diversidade, não de mulheres, com as ações para promover e empoderar a mulher baseadas em princípios universais de direitos humanos, aspectos éticos, argumentos econômicos e de contribuição para o desenvolvimento sustentável.

Empresas que têm apreço pela diversidade, a promovem com um conjunto amplo de ações que também consideram e buscam impacto na cultura organizacional e, evidentemente, na cultura local onde estão imersas. Não reduzem a promoção da equidade de gênero a cotas porque sabem que isso é meio e não fim para se conseguir uma organização que seja tão masculina quanto feminina, que gosta de diversidade e a valoriza na maneira de ser e de agir, de tomar decisões e de se expressar no mundo.

Ainda parece tão difícil, mas a diversidade tem se mostrado o melhor caminho para superar essa fase e chegarmos logo num novo patamar. Enquanto isso, na sala dos presidentes, o mais ouvido e respeitado é o moço sem músculos com o argumento de que a força é a competência mais exigida na fábrica.

domingo, 9 de fevereiro de 2014

Direitos Humanos LGBT e empresas


Direitos humanos LGBT e empresas
Reinaldo Bulgarelli, 26 de janeiro de 2014

 Em 2013 dediquei muito tempo e energia no tema dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Não é de hoje que a Txai vem trabalhando o tema e articulando empresas e organizações governamentais e não governamentais para garantir, com prioridade, visibilidade às pessoas trans (travestis e transexuais). É um segmento que enfrenta muita discriminação no mercado de trabalho.

Em relação há alguns anos atrás, é que as pessoas LGBT estão mais presentes nas empresas e trazendo reinvindicações das mais variadas, enriquecendo o repertório de soluções que gestores empresariais oferecer no seu cotidiano. Uma travesti deve utilizar o banheiro masculino ou feminino? Feminino, evidentemente, porque trata-se de uma mulher e ponto. Mas, nem tudo é tão simples e o processo de interação com o tema avança onde há diálogo, abertura e compromisso para com os direitos LGBT, em sintonia com a identidade da empresa, ou seja, sua missão, visão, princípios ou valores.

Tivemos avanços significativos neste tema dos direitos LGBT no meio empresarial. Em diálogo com o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social durante alguns anos, finalmente entendeu-se que era hora de sair uma publicação para orientar as práticas das empresas.

Juntamente com Beto de Jesus, ativista na área e parceiro da Txai em alguns projetos de consultoria, ficamos responsáveis pela pesquisa e redação da publicação, que compõe o conjunto de manuais sobre diversidade e diferentes segmentos da população. O Manual está disponível no site do Instituto Ethos: http://www3.ethos.org.br/cedoc/ethos-e-a-responsabilidade-social-das-empresas-com-os-direitos-lgbt/#.Ut6dbe9Tv3g

Foi lançado no mesmo dia, 10 de dezembro de 2013, um vídeo com depoimentos de executivos e profissionais das empresas abordando a questão dos direitos LGBT na perspectiva do mundo empresarial. O vídeo está disponível no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=V9zITBf7KmU

Paralelamente, Beto de Jesus foi convidado pela OIT, PNUD e UNAIDS, organizações da ONU, para elaborar um material para o mundo empresarial e sindical com o mesmo tema. Ele deve ser lançado em 2014 e traz histórias para incentivar o diálogo nas organizações em torno da questão de gays, lésbicas, travestis, transexuais e pessoas vivendo com HIV/AIDS.

É um grande passo destas organizações e que reafirma o que vem sendo dito pelo secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, sobre os direitos humanos LGBT: “Alguns vão se opor à mudança. Eles podem invocar a cultura, a tradição ou a religião para defender o status quo. Tais argumentos foram usados para tentar justificar a escravidão, o casamento infantil, o estupro no casamento e mutilação genital feminina”, afirmou, adicionando: ”Eu respeito a tradição, a cultura e a religião — mas elas nunca podem justificar a negação dos direitos básicos”.

Para dar suporte às publicações e voz às pessoas que atuam no meio empresarial, executivos, profissionais de diferentes áreas, homossexuais ou não, a Txai tomou a iniciativa de criar o Fórum de Empresas e Direitos LGBT. Ele reúne atualmente mais de 40 empresas participando das reuniões e discutindo temas como empregabilidade trans, religião, processos de gestão de pessoas, entre outros.

Para que a conversa tivesse um rumo e se concretizasse numa agenda de trabalho para as empresas, o Fórum aprovou 10 Compromissos da Empresa com os Direitos LGBT:

1.      Comprometer-se – presidência e executivos – com o respeito e a promoção dos direitos LGBT.

2.      Promover igualdade de oportunidades e tratamento justo às pessoas LGBT.

3.      Promover ambiente respeitoso, seguro e saudável para as pessoas LGBT.

4.      Sensibilizar e educar para o respeito aos direitos LGBT.

5.      Estimular e apoiar a criação de grupos de afinidade LGBT.

6.      Promover o respeito aos direitos LGBT na comunicação e marketing.

7.      Promover o respeito aos direitos LGBT no planejamento de produtos, serviços e atendimento aos clientes.

8.      Promover ações de desenvolvimento profissional de pessoas do segmento LGBT.

9.      Promover o desenvolvimento econômico e social das pessoas LGBT na cadeia de valor.

10.   Promover e apoiar ações em prol dos direitos LGBT na comunidade.

 O plano de ação do Fórum para 2014 está sendo implementado com a criação de um comitê gestor constituído por representantes de algumas das empresas participantes do Fórum: Alcoa, BASF, Caixa, Carrefour, Dow, Google, HSBC, IBM, P&G e PwC. Além de envolver executivos da área de gestão de pessoas, responsabilidade social e outras, em 2014 teremos uma presença maior dos presidentes das empresas, demonstrando a importância do tema o mundo empresarial brasileiro.

A perspectiva de direitos humanos confere ao Fórum e aos materiais que estão sendo produzidos a sintonia com uma agenda mais ampla, global e que sustente práticas socialmente responsável mesmo no âmbito dos negócios com o segmento. Muitas novidades teremos sobre esse tema no ano que está apenas começando.

Publicado originalmente, em 26 de janeiro de 2014, no Blog do Guilherme Bara: http://www.blogdoguilhermebara.com.br/author/reinaldo-bulgarelli/

sábado, 8 de fevereiro de 2014

Respeito e ambiente de trabalho sustentável


Respeito e ambiente de trabalho sustentável

Reinaldo Bulgarelli
08 de fevereiro de 2014

Ao longo destes anos todos em que me dedico à consultoria, um dos temas que trabalho é o do respeito. As empresas multinacionais, por exemplo, me convidam para adaptar programas desenvolvidos na matriz para a formação da liderança. Lá vou eu para a sala de aula falar sobre respeito, inclusão, enfim, cuidado com a qualidade das relações.

Também me convidam para elaborar políticas de respeito às pessoas e para construir sistemas internos que lidem com reclamações dos profissionais ou outros públicos, até mesmo clientes, visando resolver da melhor maneira, com justiça, seriedade, aquilo que pode estar sendo “jogado para baixo do tapete”.

O Instituto Ethos realizou em 2013 um importante evento com o tema “Mecanismos de Reclamação e Diálogo”. Veja o link para o boletim do Ethos no qual o presidente escreveu sobre o evento: http://www3.ethos.org.br/cedoc/direitos-humanos-e-mecanismos-de-reclamacao-e-dialogo-qual-o-papel-das-empresas/#.UvaUEbuPL3h . E o link para o vídeo no Youtube com um trecho do evento no qual atuei como mediador: https://www.youtube.com/watch?v=5hobsVpDOtg .

Em geral, já encontro a demanda com uma abordagem positiva do tema, tratando da questão do respeito como forma de promover o trabalho decente, de ser proativo em práticas de promoção dos direitos humanos. Eu me identifico com essa abordagem que diz a que veio e não apenas o que rejeita. Queremos promover direitos humanos, trabalho decente, relações de qualidade e, portanto, relações sustentáveis para um mundo sustentável.

As abordagens com viés negativo, que tratam do que não se quer, em geral não ajudam a mobilizar as pessoas para este horizonte positivo que todos enxerguem como resultado do esforço coletivo no presente. Se as pessoas enxergam os benefícios, constroem imagens sobre o ambiente de respeito, ele passa a fazer mais sentido, ganha significado e, assim, se torna valor. Valor é o que pesa na hora de tomar decisões, de realizar escolhas, portanto, respeito passa a ser uma forma de se conduzir nos relacionamentos com todas as pessoas, em todas as circunstâncias, sem nada que justifique a prática do desrespeito.

Essas abordagens fixadas no que não se quer são aquelas que produzem workshops ou cartilhas para falar de assédios, discriminação, abuso de poder, desrespeito, grosserias, como evitar riscos e assim por diante. É uma questão de estratégia, de visão de mundo ou maneira de encarar processos educativos essa de colocar o que não se quer subordinado ao que se quer, o que se pode ter de ganhos com isso e ganhar as pessoas por aquilo que elas acreditam ser bom para elas, não apenas para “os outros” ou para a organização.

Trabalhar com o tema do respeito é uma das coisas que mais me traz prazer e também aprendizados. Além de lidar com planos no plano macro, vamos dizer assim, gosto das possibilidades que o tema me traz para conhecer melhor nossa condição humana, as coisas incríveis que somos capazes de fazer e as coisas mais absurdas que, contando, ninguém acreditaria.

Tudo é humano e as organizações que lidam como a vida como ela é sabem disso, querem colocar o assunto na mesa, gerar aprendizados com o que aconteceu de errado e enfrentar as esquisitices de todos (esquisitos somos todos, como me disse uma amiga em referência ao meu livro “Diversos Somos Todos”).

Essas organizações percebem que é preciso ter uma visão generosa das pessoas, investir não apenas na punição, mas na reinvenção das relações após um incidente. Se for muito grave, a porta da rua é a serventia da casa, como dizem alguns, mas sempre com dignidade e profundo respeito até mesmo por quem pisou na bola de maneira irrecuperável para a organização. Respeitar é não divulgar fatos, nomes, motivos, fazer fofoca e até a vítima do desrespeito deve ser coerente com sua dor e promover no mundo o que lhe foi negado.

Mas, 99% das reclamações tratam de questões que podem e devem ser resolvidas rapidamente, com justiça e com reafirmação do respeito, sempre. É muito difícil tudo isso numa sociedade que privilegia o desrespeito como forma de exercício do poder, de ostentar cargos ou supostas superioridades de gênero, raça, classe social e assim por diante.

Também é complexo falar de respeito como forma de ser e de se conduzir no mundo quando algo acontece porque muita gente “quer ver sangue”. A ideia de restaurar, reinventar, seguir adiante com novas bases com combinações parece estranha diante de um mundo que gosta da exclusão. Excluir da vida é mais fácil e prático, reciclar dá trabalho. Assim como acontece com o lixo, não existe essa história de jogar fora porque estamos no mundo, ele é redondo, a gente se encontra de um jeito ou de outro.

Gosto de aprender com as empresas que me chamam para lidar com o tema do respeito. Promover respeito parece tão óbvio e nem deveria ser necessário explicitar motivações. Mas vejo que essas empresas acreditam basicamente em duas coisas: excelência e confiança. Elas entendem que é preciso oferecer resultados de qualidade pautados pela excelência em tudo que fazer, em suas entregas e, portanto, no trabalho de cada profissional da organização. Também entendem que relação de qualidade no ambiente interno é expressão do que buscam com os clientes, o que o que depende totalmente da confiança.

Um bom profissional é avaliado pela excelência de seu trabalho e pela relação de confiança que ele estabelece com as pessoas. Pode ter excelência o trabalho de um profissional que não se pauta pelo respeito? Ao desprezar uma pessoa, está desprezando um mundo, outras perspectivas e possibilidades, empobrecendo sua própria contribuição e sua capacidade de evolução.

Pode ser confiável um profissional que não cuida da qualidade de suas relações? Ao não ter respeito por todas as pessoas e em todas as circunstâncias, não é mais confiável, compromete as relações e a qualidade do seu trabalho. A principal virtude de um bom profissional é o respeito porque não há excelência sem confiança, assim como não há confiança sem excelência. Investir em relações de qualidade entre as pessoas de todos os públicos ou stakeholders de uma organização, é um princípio e uma prática que adiciona valor a todos.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

São Paulo faz 460 anos. Feliz aniversário!


E a minha São Paulo amanhecerá aniversariando. 460 anos! Este casarão na esquina da minha casa já não existe mais. Construíram um prédio imenso na esquina. Imenso, feio e caro, mas é assim que a cidade vai juntando gente, apartando gente, criando modas, acolhendo sonhos.
 
Duvido que haja uma cidade no Brasil que reúna tanta gente de diferentes lugares que para cá vieram carregando seus sonhos. Talvez por isso somos tão individualistas com nossos sonhos nos bolsos, prontos para brigar com quem os ameace. Talvez por isso, ao mesmo tempo, somos tão criativos, terra de artistas do concreto, seja nos palcos ou num escritório qualquer da avenida Paulista.
 
A rua Augusta era assim, quando eu nasci em 1961. Decerto eu subi essa ladeira para ir da maternidade para casa, na esquina da rua 25 de março com a Carlos de Souza Nazaré. Hoje moro na Augusta, de onde vejo umbigos tatuados, essa mistura de sonhos individualistas e criativos, esperando um motivo qualquer para sair em passeata, para fazer voluntariado, para cuidar do lixo, para se organizar nos prédios e na rua e nos bairros e no repensar a cidade. Bom seria que amanhã, no aniversário, todos pensassem juntos como melhorar a vida e a vida na cidade, o umbigo e a tatuagem, reunindo tudo numa reinvenção permanente para darmos conta desses imensos desafios.
 
Outro dia morreu um menino de 16 anos aqui perto. Dizem que foi suicídio, mas tantos outros foram mortos por gente intolerante que não dá pra acreditar nas autoridades policiais. Outro dia nasceu uma menina aqui perto. Anônima, ela é a mais famosa em seu círculo familiar e de amigos. O que ela será daqui a trinta, quarenta anos? Como estará nossa cidade? O que teremos feito de nossas vidas e de nossa cidade?

Reinaldo Bulgarelli, 24 de janeiro de 2014

terça-feira, 9 de julho de 2013

Se não faz sentido, não merece nossa dedicação

Amigos consultores da Nhanderú lançaram seu site e tive o privilégio de ser o primeiro entrevistado na série que investiga o novo sentido do trabalho. Segue um trecho da entrevista e o link para o site.

"Eu trabalho pra viver, neste sentido de trabalhar para poder me expressar, ser, estar no mundo atuando em temas nos quais eu acredito. Também vivo pra trabalhar porque viver é trabalhar pra mim. Não consigo separar muito bem onde começa minha vida pessoal e minha vida profissional. O trabalho é uma fonte de renda, claro, mas também fonte de aprendizado, de dedicação, de interação com a realidade. É uma forma de desenvolvimento no qual o trabalho me faz tanto quanto eu faço o trabalho."

http://www.nhanderu.com.br/index.php

sábado, 1 de junho de 2013

Maioridade penal e os direitos humanos de crianças e adolescentes

Sim ou não à maioridade penal?
Reinaldo Bulgarelli
01 de junho de 2013

Dizer não à maioridade penal tem sido uma forma de reafirmar o sim aos direitos humanos da criança e do adolescente, sobretudo de expressar o compromisso com um projeto de país justo e, por isso mesmo, sustentável.

Não se trata de ficar analisando a idade com a qual uma criança já é capaz de saber o que é certo e errado. Nós, adultos, já temos idade para saber para onde queremos ir e assim decidimos na Constituição de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. Ele propõe uma forma de ser, não apenas de fazer isso ou aquilo, de ter esta ou aquela ferramenta para melhorar, por exemplo, a questão da segurança pública.

Não estamos vivendo um retrocesso, mas a luta de interesses que sempre esteve presente antes, durante e depois da promulgação do ECA. Há quem queira um país no qual os jovens, sobretudo negros e pobres, vivam encarcerados antes mesmo de se tornarem jovens. Há quem acredite, como eu, que uma medida socioeducativa pode ser uma oportunidade para um futuro melhor para todos, não apenas para o próprio jovem.

O ECA não apenas propõe um modelo de sociedade que promove direitos básicos e fundamentais para todas as crianças e adolescentes, mas expressa os princípios desse projeto de país também diante do adolescente que comete um ato infracional, mesmo hediondo, como alguns que temos visto ultimamente e que são divulgado com alarde. E os outros tantos crimes cometidos contra os jovens, sobretudo pobres e negros, porque não merecem o mesmo alarde? Mas esse é outro aspecto da mesma discussão e que nos leva de novo ao projeto de país que o ECA representa.

Cabe refletir se estamos ajudando a população a entender essa proposta do ECA para quem comete ato infracional quando reafirmarmos apenas a importância da educação, da saúde, da atenção aos direitos básicos como preventivos à violência. Isso é o óbvio, mas é preciso mostrar que o ECA tem uma proposta das mais celebradas do mundo quando se trata de lidar com a violência cometida por crianças e adolescentes. Há resistências na implantação do modelo que alimentam uma profecia autorrealizável. Não investem, colhem os resultados da incompetência e culpam o modelo proposto pelo ECA para confirmar sua tese de que “essa gentinha não tem jeito mesmo”.

Cabe refletir também sobre como estaríamos hoje se o ECA não tivesse sido implantado, mesmo que em tantos lugares ainda tenhamos juízes, promotores, policiais e governadores operando com o antigo Código de Menores na cabeça, que melhor representa sua visão de mundo. Pelo ritmo com que a sociedade vem mudando, o antigo Código de Menores teria nos levado ao colapso. É o ECA, mesmo com tantas resistências, que está nos salvando.

A violência e o ódio nunca nos levaram a lugares mais seguros, no entanto, muita conversa em torno dos casos bárbaros envolvendo adolescentes carregam mais ódio e violência do que qualquer coisa que possa nos levar a soluções efetivas. Parece que ser mais do que a barbárie do "olho por olho, dente por dente". Onde nos levará tanto discurso raivoso e carregado de ódio?
 
E que tal discutirmos como o ECA poderia ser referência na revisão do sistema proposto para os crimes dos adultos? Será que a situação não estaria melhor? Ou alguém ainda acredita que o sistema atual serve à sociedade? Quantas cadeias mais serão necessárias para responder a este modelo de justiça e segurança pública que temos atualmente?
 
Nem estou falando de governantes incompetentes ou corruptos, mas de sistemas ou modelos que precisam ser repensados com a mesma energia com que se quer simplesmente trancafiar ou mesmo exterminar os jovens.

Ninguém está contente com a situação atual, mas a escolha que faremos é entre estes dois modelos e o projeto de país que eles representam. Queremos soluções para o problema da segurança pública e não adianta dizer que o caldo entornou lá atrás quando direitos não foram assegurados. Isso é o óbvio.

É tempo de reafirmar que o ECA também representa uma solução para aquele jovem que cometeu um ato bárbaro neste momento de sua vida, com tudo que lhe acontece e que acontece neste instante. É neste momento que ele também precisa ter assegurados seus direitos e isso representa assegurar o direito de todos pela qualidade e efetividade da resposta oferecida a seu ato. Um modelo efetivo de enfrentamento do problema da violência praticada por crianças e adolescentes existe e ele interessa mais ao bem-estar de todos do que os discursos manipuladores.
 
Esse líderes e autoridades que bradam contra o ECA são, em geral, os mesmos que deveriam garantir a segurança da população. Mas, basta conferir em seus discursos e práticas, são os mesmos que jamais olham para os jovens negros e pobres com a crença de que podem ir muito além do que o cercadinho que se quer lhe impor. Sim, eles podem e estão indo além do cercadinho.

Podemos voltar para o tempo da arbitrariedade e da violência sem igual contra os direitos humanos dos mais jovens ou podemos implementar efetivamente o projeto que aponta para um futuro melhor. Sempre estaremos neste embate com as forças conservadoras, portanto, vamos aproveitar para explicitar os projetos de país em questão.

Eu não quero viver no século daqueles sujeitos da ditadura, uns mortos-vivos que ainda assombram o cenário político do país só porque não fomos capazes de enfrentar a verdade daqueles tempos. Felizmente, o país não é mais o mesmo. Tem muita gente querendo respostas efetivas para seu sentimento de insegurança e tem esse "entulho autoritário" manipulando qualquer discussão para provar suas teses de que o país seria bem melhor sem o seu povinho, a tal “gente diferenciada” que agora também tem vez e voz, bem diferente do que acontecia na ditadura.   

Vamos aproveitar esses momentos de embate para mostrar que há uma Constituição e muita competência para encontrar as soluções para os jovens violentos tanto quanto há soluções para este sociedade que parece querer ser cada vez mais violenta, a depender dos mortos-vivos que nos assombram. Mas não é e não será porque somos muito melhores que isso. O ECA representa o que há de melhor como projeto de país que pensa suas crianças e adolescentes como sujeitos de direito, portanto, que constrói um futuro muito melhor e sustentável para todos.